Reajuste Salarial 2020: Qual será o aumento do salário mínimo ano que vem?
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Reajuste Salarial 2020: Qual será o aumento do salário mínimo ano que vem?

Congresso aprova novo salário mínimo para 2020. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada há alguns meses pela equipe econômica de Jair Bolsonaro foi votado ontem e estabeleceu o novo valor e aumento do salário mínimo.

Independente se você recebe até um salário mínimo ou acima deste valor, saiba qual será o aumento do salário mínimo em 2020 e como esse valor foi calculado.

Reajuste do Salário Mínimo 2020

O aumento do salário mínimo de 2020 será de R$ 42, passando de R$ 998 para R$ 1.040. Entretanto, o próprio Governo já tinha anunciado em Agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor ficando, portanto, em R$ 1.039. Essa mudança está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que ainda tramita no Legislativo.

O reajuste é bem aquém do esperado e do necessário para sustentar uma família. Segundo os especialistas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo em Março deste ano já deveria ser o equivalente a R$ 4.277,04.

Entenda como esse valor foi calculado e como se programar financeiramente.

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Nova regra do aumento do Salário Mínimo

A nova regra estabelecida pelo Governo definiu que não haverá aumento real do salário mínimo, no próximo ano. Na prática, isso quer dizer que o valor será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor). Só é considerado aumento, o valor acima da inflação.

Segundo entrevista anterior do Ministro da Economia Paulo Guedes,  se a Economia melhorasse, isso deveria se refletir no aumento do salário mínimo:

SE HOUVER UM AMBIENTE DE CRESCIMENTO, VAMOS COMPARTILHAR ISSO NO SALÁRIO MÍNIMO. MAS HOJE, FALANDO SINCERAMENTE, SÓ GARANTO A PRESERVAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO (ANTE INFLAÇÃO). COM ESSE CRESCIMENTO ANÊMICO DE 0,5%, TAMBÉM NÃO FARÁ MUITA DIFERENÇA

O INPC estimado em Abril, quando a LDO foi enviada ao Congresso era de 4,19% para este ano. Em agosto, com a PLOA, a previsão revista da inflação era de 4,02%, reduzindo assim o aumento do salário mínimo.

A mudança da regra altera o modelo de reajuste do salário mínimo adotado por lei, a partir de 2007 (Governos do PT). Esse modelo perdeu a validade em 1º de janeiro deste ano sendo, portanto, criado um novo.

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Em nota à imprensa, a assessoria do ministério afirmou que:

NÃO SE TRATA, PORTANTO, DE POLÍTICA DE CÁLCULO DO SALÁRIO MÍNIMO. O MINISTÉRIO DA ECONOMIA REITERA QUE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO APONTADO NO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020 REFERE-SE A UM PARÂMETRO, UTILIZADO COMO REFERÊNCIA PARA O CÁLCULO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS. NÃO SE TRATA, PORTANTO, DE POLÍTICA DE CÁLCULO DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE SERÁ DEFINIDA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FIM DE 2019”

Vale lembrar que, no cálculo anterior o reajuste considerava o crescimento do PIB de dois anos anteriores e sua correção apenas pela inflação.

Para 2021 e 2022, a proposta sugere ainda que o salário mínimo também seja reajustado somente pela variação do INPC.

Rombo fiscal

No mesmo texto da LDO de 2020, o Governo também atualizou os números da previsão do rombo fiscal. Segundo a equipe de Paulo Guedes, o déficit do país passa dos 110 bilhões de reais para 124,1 bilhões de reais.

E esse é um dos maiores motivos para a contenção de gastos públicos e outros cortes que ainda serão divulgados.

A grande questão é que, a resposta à essa discussão é muito relevante porque impacta outras decisões do Governo. Além disso, como o salário mínimo é base para diversos outros cálculos, como a Aposentadoria e Pensão INSS, por exemplo, é necessário acompanhar de perto.

Com o novo salário mínimo 2020, o valor da aposentadoria também muda. Confira!

Salário Mínimo e Benefício INSS

O valor do benefício INSS de Aposentados e Pensionistas tem como base o salário mínimo. Portanto, qualquer reajuste anual no salário mínimo altera também o valor que os segurados recebem.

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Com a nova proposta, tanto os Aposentados que recebem um salário mínimo, quanto aqueles que recebem acima, terão o mesmo reajuste previsto de 4,02%.
O teto do INSS passaria então dos atuais R$ 5.8839,45 para R$ 6.074,20. Com a previsão da inflação que consta na LDO o teto seria de R$ 6.084,71. Esse valores são divulgados oficialmente no fim do ano.

Vale lembrar que nos últimos dois anos Aposentados que já ganhavam acima de um salário mínimo, tinham reajuste diferente.

O reajuste também é muito esperado pelos Servidores Públicos. Aproveite para ver o que já foi divulgado, até o momento.

Reajuste para Servidores

Outro ponto de ampla discussão atualmente é o reajuste dos Servidores. Bolsonaro já propôs salário mínimo sem aumento real e vetou concurso público em 2020.

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Depois de muitas idas e vindas, o que resta agora é esperar pela decisão definitiva.

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Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br

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