Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
Apartir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 …
INSS: A Imoralidade do pente fino nas Pensões por Morte
Já está amplamente divulgado na mídia que o INSS fará um pente fino em até 1,7 milhões de benefícios. Um desses benefícios que serão revisados é a pensão por morte, que é paga aos dependentes de um segurado falecido. Até aí, nenhuma surpresa. O …
Salário mínimo em outubro deveria ter sido de R$ 5.005,91, diz Dieese
O salário mínimo ideal para que uma família de quatro pessoas pudesse se sustentar deveria ter sido de R$ 5.005,91 em outubro, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A estimativa considera uma família com dois adultos e …
Comércio se prepara para trabalhar com o Pix
A menos de duas semanas do início do funcionamento pleno do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o comércio se prepara para uma grande mudança no modo de fazer compras à vista. A partir do dia 16, os pagamentos …
Portaria da AGU permite desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com …
Governo lança programa Sua Nota Tem Valor para estimular cidadania fiscal e solidariedade
O cidadão se cadastra no programa e concorre a prêmios em dinheiro. Além disso, ele escolhe uma instituição social que será beneficiada O governador Camilo Santana lançou, na manhã desta sexta-feira (10), em transmissão ao vivo nas redes sociais, o programa Sua …
Lei 14.020: Tudo o que você precisa saber sobre reduções e suspensões de contrato
Advogado esclarece o que muda com a Lei 14.020 que inclui aposentados e gestantes e ainda trata sobre acordos, negociações e previdência. O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.020/2020, que é a conversão da MP 936/2020 que institui o Programa …
Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março
A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão …
Governo lança ‘Refis seletivo’ para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívida
A equipe econômica decidiu se antecipar à pressão do Congresso Nacional e vai lançar um programa próprio de renegociação de débitos tributários para contribuintes que estejam passando por dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus. Será um “Refis seletivo”: só vai conseguir entrar quem provar …
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos (MP 936/2020). Como o texto foi modificado pelo Congresso …
